Liminar concedida pela Justiça brasileira garante validade do contrato que nomeia o Grupo Izzo como único representante da Harley-Davidson no Brasil
O Grupo Izzo obteve uma importante vitória na Justiça brasileira, concedeu liminar suspendendo os efeitos da sentença de primeira instância, concedida à Harley-Davidson e que permitia a quebra do contrato de exclusividade entre a marca e o Grupo. A decisão manteve o contrato entre as partes válido até dezembro de 2015 e reafirmou o Grupo como representante exclusivo da Harley-Davidson e único revendedor da marca no país.
Com esta liminar, a Harley-Davidson está impedida de anunciar novos representantes, devendo cumprir o contrato firmado em 2007 – e existente há 18 anos – entre as partes, até que o mérito da ação seja julgado em segunda instância.
A liminar refuta todos os pontos aplicados em primeira instância e ratifica que o Grupo Izzo sempre cumpriu com todas as suas obrigações contratuais. A principal alegação da Harley-Davidson era de que o Grupo havia violado o direito de exclusividade e aliado a marca a motocicletas concorrentes.
Segundo o texto da liminar, “a requerida (Harley-Davidson) não se incomodou em momento algum com a comercialização de outras marcas pela autora e com o seu comportamento abriu um espaço de liberdade contratual que não pode ser agora restrito, sob pena de violação da confiança e consequentemente da boa-fé que se exige dos contratantes, muito menos pode se aproveitar da sua consciente omissão para pleitear o desfazimento de contrato que era executado plenamente pelas partes a despeito do fato”.
Sobre a alegação de que o Grupo havia realizado alterações em sua estrutura societária o representante da Justiça brasileira disse o seguinte: “Está documentado nos autos que a criação de outras duas sociedades tinha como únicos sócios aqueles que integram a sociedade autora (Grupo Izzo), o que revela alteração incapaz de causar dano aos interesses da requerida e à execução do contrato”.
“Estávamos muito tranquilos quanto a esta decisão, tanto que mantivemos todas as nossas operações funcionando normalmente”, diz Carlos Byron, Diretor de Marketing do Grupo, que vende em média 600 motos por mês. O executivo reforça que o processo movido pela Harley-Davidson visa o controle de um dos principais mercados da marca no mundo. “O Grupo deverá vender, a partir de 2011, mais de 10 mil motos por ano, enquanto países como Rússia, Índia e China, que assim como o Brasil fazem parte dos Brics, juntos, vendem cerca de 500 motos por ano”.
Byron reforça que o Grupo Izzo conta com um centro de treinamento em manutenção, certificado pela gestão global da marca, estoque de peças superior a R$ 5 milhões e relação de cinco peças sobressalentes para cada uma efetivamente trocada.
Companheiro a luta continua ...........................................
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